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Rol informações classificadas

Informações classificadas

Este item tem por objetivo atender aos incisos I e II do artigo 45 do Decreto Nº 7.724/2012, com a publicação do rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses e o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo. 

O Laboratório Nacional de Astrofísica informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses. .


Informações classificadas como reservadas

  • Informações pessoais relativas a servidores lotados e/ou em exercício no LNA.
  • Processo administrativo disciplinar.
  • Sindicância.
  • Objetos de sindicância, de apuração e/ou transgressões disciplinares.
  • Processos de investigação/apuração e relatórios conclusivos.
  • Projetos científicos enviados às comissões de avaliação dos telescópios gerenciados pelo LNA.
  • Resultados obtidos a partir dos projetos científicos aprovados pelas comissões de avaliação dos telescópios.
  • Detalhes técnicos de invenções e processos tecnológicos , os quais estão em processo de solicitação de proteção intelectual ou de patente.
  • Detalhes técnicos dos Projetos de desenvolvimento de instrumentação científica, especialmente quando em colaboração internacional.
  • Detalhes do Gerenciamento financeiro dos projetos de desenvolvimento de instrumentação científica em colaboração internacional ou com instituições privadas ou não federais.